­
CIMAAL

Escolha o seu idioma

EQUIPA

Bolsa de  Árbitros

Dr. José Poças Falcão, Magistrado Judicial  
Drª Vera Teodoro, Advogada e Jurista
Drª. Sara Garcia, Jurista


Diretor Executivo e Jurista – Miguel Sengo da Costa, licenciado em Direito, exerce as funções diretor-executivo do Centro, as quais abrangem: a) A coordenação da execução das tarefas necessárias à boa gestão técnica, administrativa, financeira e processual do Centro; b) Assegurar as funções de acolhimento e informação dos utentes do Centro, bem como o tratamento dos processos de reclamação com vista à instrução e acompanhamento da mediação, conciliação e eventual tramitação ao tribunal arbitral; c) Exercer as demais competências que lhe forem delegadas pela Direção. O seu mandato resulta do contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado com a Associação CIMAAL em  Janeiro de  2005.

Jurista – Sónia Fernandes, jurista do Centro de Arbitragem, licenciada em Direito. O seu mandato resulta do contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de tempo parcial, celebrado com a Associação CIMAAL, em Março de 2008. Nos termos do disposto no n.º 2 da cláusula primeira do contrato de trabalho, as funções desempenhadas abrangem a “consulta jurídica, análise, instrução e acompanhamento dos processos de informação e reclamação em todas as suas fases

Jurista - Mário Rodrigo Cunha, icenciado em Direito. O seu mandato resulta do contrato de prestação de serviços, celebrado com a Associação CIMAAL, em 2020.  Nos termos do contrato, as funções desempenhadas abrangem a “consulta jurídica, análise, instrução e acompanhamento dos processos de informação e reclamação em todas as suas fases

 

Apoio Administrativo – Rosa Martins, dá apoio administrativo à tramitação dos processos e ao funcionamento do Tribunal Arbitral. Está vinculada à Associação CIMAAL por contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado em Fevereiro de 2004.

Rede Nacional de Centros de ArbitragemMinistério da JustiçaMinistério da EconomiaDureção Geral do ConsumidorAlgarveACRALDECOAMAL
PROJETO APOIADO PELO FUNDO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
­
Este site utiliza cookies. Ao navegar neste site está a consentir a sua utilização.
Consulte as condições de utilização e a nossa política de privacidade
copyright 2003-2024 CIMAAL